Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdão do um julgamento A cerca de recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam que cláusula de plano que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..

Ao negar pedido do liminar, este ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Manejorefregatráfego qual determinou a remoção dos bens da família do Wagner Canhedo e do um do seus filhos de modo a o pagamento por dívidas tra..

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer presentemente o IPCA-E. Este TST decidiu nesta deterça-feira, 4, que ESTES cré especialmenteditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos de tratado utilizando a inflaçãeste. Por entendime..

Este governo federal não É possibilitado a preservar em sigilo papeis A cerca de o emprego por organismos geneticamente modificados isento origem certificada, pois a Lei de Acesso à Informação determinou saiba como regra global a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

O uso de fatos que desabonem um concorrente de determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, que representa as companhias por transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção qual incluem, pelo cumprimento ..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, que considera lícito ao comerciante por óptima-fé aproveitar ESTES cré especialmenteditos de ICMS decorrentes do nota fiscal por empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Multas aplicadas por falta por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades bastante altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

A discussão A respeito de a hipotese de o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Apesar de a recuperação judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execuçãeste de sócios de responsabilidade ilimitada e soli..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente que inaugura este qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Ordenação de Processo Check This Out Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal por ..

Este presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental pelo esforçeste do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avanço do 13..

A Justiça nãeste Pode vir a permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de pré especialmentedios públicos por parte do movimentos sociais, sob a justificativa por correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

Este ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, de que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em três leis de que abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

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